17 de fev. de 2011

Igualdade? Direito? Justiça?


Estive conversando com uma professora da facul que estudo esses dias acerca da minha monografia e falávamos sobre preconceito (dos mais variados tipos), e foi quando ela falou sobre uma portaria que impede homens homoafetivos de doarem sangue. Mesmo sendo estudante de Direito não conhecia tal norma nem tamanho absurdo.


Para um homossexual conseguir doar sangue só ele mentir e dizer que é hétero. Isso se o responsável pelo hemocentro não desconfiar que vc seja gay, porque se isso acontecer o seu sangue será descartado. Na entrevista que é feita antes da doação mesmo que vc diga que tem parceiro fixo, usa preservativo ou diga que não teve nenhuma relação sexual há um ano, se vc disser que é gay seu sangue é descartado.


A portaria de nº 153/2004 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), proíbe a doação de sangue por homens gays ou bissexuais. A ANVISA parte do pressuposto de que ser gay ou bissexual é um modo de vida promíscuo, e mantém a ideia equivocada de que “ existem grupos de risco’’, haja vista que atualmente 75% das pessoas infectadas com HIV/AIDS são heterossexuais.


A proibição contraria o ato solidário da doação de sangue. No Brasil, somente cerca de 1 % da população é doadora de sangue, quando a ONU recomenda que o ideal seja que pelo menos 6% doe.


É lamentável que se mantenha essa proibição declaradamente discriminatória, ainda mais se levarmos em consideração que o Brasil é um país onde os hemocentros vivem com seus estoques de sangues baixos ou vazios. Além dos cerca de 78 direitos que são negados aos casais homossexuais até mesmo um gesto solidário como da doação se sangue lhes é negado.


Em 2007, um juiz do Piauí, a pedido do Ministério Público Federal, concedeu uma liminar e suspendeu a determinação do ANVISA para que os homossexuais pudessem doar sangue. A partir de então os hemocentros de todo o país estariam proibidos de questionar os doadores de sangue sobre sua orientação sexual, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recorreu e derrubou a liminar e a doação de sangue por gays e bissexuais continua proibida.


Para quem ainda tiver alguma dúvida de que gays não podem doar sangue basta acessar a portaria da Anvisa no link abaixo e para não perder tempo lendo toda a portaria leia o final da página 7 e início da 8 onde está escrito "B.5.2.7.2 Situações de Risco Acrescido" desse documento onde consta a proibição:


Resolução RDC n°153 de 14 de junho de 2004
http://www.chsp.org.br/arquivos/rdc_153.…

Resumindo... Se você for homoafetivo e tiver o mesmo parceiro há um, dois, três anos não importa você não pode ser doador, mas se você for hetero e promíscuo sim. Isso é que é Direito, isso é que é país!

P.S. fonte de pesquisa (grande parte do texto retirada do site): http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20100501200917AAu5XYy


Karlinha Ferreira

10 comentários:

  1. es difícil ser justo en estas circunstancias...
    los enfermos de cáncer, los que hemos padecido hepatitis, los que padecen sífilis, o cualquier enfermedad crónica, están inhibidos de dar sangre.
    ademas de los grupos de riesgo como drogodependientes, y gay, lesbianas. pienso que como todo en la vida es un problema de conciencia, no arriesgar la vida del otro- posiblemente suene discriminatorio que se incluya la palabra homosexual, específicamente.
    muchas personas en situación de pobreza, o necesidad, suele vender su sangre, es mas se le sacan los glóbulos rojos y se le devuelve el plasma- la sangre es un problema mundial- recordemos que el periodo ventana en los homosexuales suele ser largo, no se manifiesta la carga viral, pero ya tienen la enfermedad.
    saludos amiga

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  2. Querida,

    Não me contive e passei para ler teu post. Eu sempre soube que os hemocentros eram muito rigorosos, mas não sabia que chegava a esse absurdo. Então, se vc é um calhorda, vc passa no questionario deles. Qto aqui, n sei.

    Eu caí em cima da mão esquerda, no jj, numa luta, e, até agora não entendo o porquê, deixei meus dedos soltos... ouvi até o barulho...créc.
    Difícil digitar. Estarei ausente.

    Bjs.

    Suzana/LILY

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  3. Muito obrigado pela visita ;)

    O texto relata uma descriminação sem nexo,eu particularmente não sabia, nem sei se em portugal se precessa do mesmo modo, mas acho um descalabre total ;)

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  4. No entiendo mucho del tema, pero a bote pronto, se me ocurre que quizás no sea tan complicado realizar una análisis previo al posible donante, independiedntemente de que pertenezca o no a un grupo de riesgo. Si se descarta que esté contagiado y que pueda transmitir cualquier enfermedad se le acepta de donante y si estuviese contagiado u ofreciese dudas, no se le acepta como donante.
    Repito que no soy hematólogo ni entendido en la materia.
    Un abrazo desde la orilla.

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  5. Post super pertinente e coberto de razão...
    Beijos carinhosos

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  6. Existem muitas inadequações nas leis, acredito que elas não avançam tão rápido quanto o movimento dos que fazem uso delas.
    Essa questão é bem polêmica, desconhecia essa portaria.
    Beijos

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  7. Concordo com a Loli, super pertinente o post. legal saber que faz direito!

    Beijos, Bela moça das leis.

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  8. PARABÉNS pelo post!

    Esclarece pontos obscuros dessa sociedade que se diz "justa".

    tem presente pra vc no:http://paginasdelembrancas.blogspot.com

    bjos querida!

    Zil

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  9. oi minha linda,tudo bem? saudades.Olha realmente fiquei surpresa,eu também não sabia disto,e acho que muitos brasileiros não sbem.Ótimo texto ,parabéns,bjos.

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  10. Cara Karlinha,

    prmeiramente...'saudades'!

    vejamos, o texto é bem escrito, como sempre, mas dessa vez faltou uma análise com mais cuidado da portaria da ANVISA... e cá pra nós, de ANVISA conheço um pouco por conta da minha ESPECIALIZAçÃO; se analisar a portaria irás verificar que ela proíbe os heteros tb qndo fizerem sexo sem preservativo por uma ano.


    abraços fraternos.

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